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Tributação em 2012 e perpectivas de crescimento na economia

*Wander Brugnara

De janeiro a novembro, a União arrecadou R$ 892,5 bilhões. Não disponíveis os dados de dezembro, quando há o 13º salário (mais renda) e mais faturamento (PIS, Cofins), sua arrecadação chegará a R$ 980 bilhões, ou seja, quase R$ 1 trilhão em 2011. Os estados e municípios ficarão perto, todos juntos, de 500 bilhões (ICMS, IPVA, IPTU, ITCD, ISS, ITBI). Temos então que a nossa carga tributária alcançará R$ 1,5 trilhão, ou 37% do Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4 trilhões e picos. Não se compreende a falta de logística, infraestrutura em geral, a precária saúde e o péssimo sistema educacional. A população estaria no dever de perguntar, se fosse esclarecida (o que não é majoritariamente), para onde o dinheiro está indo e os parcos resultados de sua aplicação. Essa é outra questão.

Façamos uma radiografia da arrecadação federal. A União tem cinco tipos básicos de impostos: a) sobre o consumo (IPI),; b) sobre a renda ganha das pessoas físicas e jurídicas (dividendos, lucros, aluguéis, salários, ganhos de capital, etc.), ou seja, IR mais a contribuição social sobre o lucro, ; c) sobre os lucros brutos decorrentes do faturamento das empresas e até das pessoas, uma espécie de imposto sobre o capital (PIS, Pasep, Cofins), que arrecadaram R$ 186,3 bilhões, grande contribuição, d) sobre produtos e serviços importados e) sobre operações financeiras (tipo imposto sobre contratos financeiros),. Afora esses tributos que são arrecadados pela Receita Federal, temos ainda taxas, Cide, o imposto do Incra e contribuições sobre folhas, salário-educação et caterva, cobrados por órgãos federais (INSS, DNPM, Condecine, etc.), que somaram R$ 29,9 bilhões. Pelo visto, o grosso da arrecadação federal vem da tributação sobre a renda e o capital (IR, PIS, Pasep, Cofins, CSSL e IOF). O IPI e o Imposto de Importação são regulatórios e extrafiscais e as contribuições do INSS para o custeio da seguridade. A grande dificuldade tem sido o imposto sobre faturamento, a empresa pode dar prejuízo, mas o que pagou sobre o lucro bruto (PIS/Cofins) não é devolvido, como, lado outro, não são os rendimentos financeiros e os ganhos de capital tributados exclusivamente na fonte.

A radiografia revela ainda que o Brasil tributa o capital e a renda das empresas e das pessoas três vezes. Primeiro com impostos sobre o lucro (PIS, Cofins). Depois com outros impostos sobre o lucro líquido (IR, CSSL) e, finalmente, com as incidências autônomas sobre os ganhos de capital e as operações financeiras (IR na fonte e IOF).

Temos que buscar formas de investimento no setor privado. Através de PPPs poderíamos nos tornar mais competitivos. Ainda, desmistificar o agouro do empresariado em ter folha de pagamento com as altíssimas incidências sobre a folha de pagamento.Vamos ser devorados pela CHINA com seu plano de impacto em larga escala, custo de produção baixo e Mao de obra barata através de impostos unificados na venda.

Ora, um imposto sobre a renda bruta não tem como ser não cumulativo, cabível apenas nos impostos sobre circulação de bens e serviço direcionados ao consumo. É preciso reverter a situação e voltar ao status anterior. Quanto ao ICMS, deve ter menores alíquotas e ser neutro, sem incentivos fiscais. É essa a reforma tributária possível. O consumo no Brasil é assolado pelo ICMS. Todos os produtos e serviços embutem-no nos preços. Energia, combustíveis e comunicação são barbaramente tributados e sem eles ninguém vive nem produz.

As perspectivas de investimento este ano são baixas, com a diminuição do PIB e capacidade de investimento do empresário, se não fosse o déficit habitacional e a grande escala de consumo em nosso pais, talvez já teríamos buscado um reforma tributária incentivando a produção e consumo.

Vamos em frente, que 2012 ensine ao brasileiro mais uma lição de sobrevivência.

*Wander Brugnara
CEO – Grupo Brugnara. Mestre em Direito Tributário, Advogado e Economista
Presidente do IDC - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e do contribuinte
www.brugnara.com.br

Fonte: Newsletter IDC



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